Legal
Termos de Uso
Última atualização: 17 de julho de 2026
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar o site AIFoodStudio e o produto oferecido nele, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
O AIFoodStudio é uma ferramenta baseada em inteligência artificial que transforma fotos de pratos em imagens com padrão de estúdio, destinada a operações de alimentação (restaurantes, deliveries, cardápios digitais). O produto é ofertado sob pagamento único, com acesso vitalício às funcionalidades descritas na página de venda no momento da compra.
3. Cadastro e acesso
O acesso ao produto é liberado após a confirmação do pagamento pela plataforma Hotmart. Você é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo e por qualquer atividade realizada com suas credenciais.
4. Uso permitido
Você concorda em:
- Utilizar o serviço apenas para gerar imagens dos pratos da sua própria operação de alimentação;
- Enviar somente fotos sobre as quais tem direito legal de uso;
- Não utilizar o serviço para gerar conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- Não redistribuir, revender ou sublicenciar o acesso.
5. Propriedade intelectual
A tecnologia, o site e a identidade visual do AIFoodStudio são de titularidade exclusiva da empresa. As imagens que você envia continuam sendo suas. As imagens geradas a partir das suas fotos podem ser utilizadas por você livremente para fins comerciais da sua operação, sem royalties adicionais.
6. Limitação de responsabilidade
O AIFoodStudio é fornecido "no estado em que se encontra". Fazemos o melhor esforço para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por prejuízos indiretos, perda de receita ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço, salvo nas hipóteses legais aplicáveis a relações de consumo.
7. Reembolso
A política de reembolso está descrita em Política de Reembolso e observa o direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
8. Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou aviso no site.
9. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do titular para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, salvo disposição legal em contrário.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: aifoodstudiopro@gmail.com.